Processo 349490/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/06/2013 10:06
Autuado em 07/06/2013 10:06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1319/2023 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 07/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2023 Acórdão   1319/ 2023 Conhecimento e provimento parcial SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/05/2023 Acórdão   1319/ 2023 Conhecimento e provimento parcial SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/05/2023   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/07/2015   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/06/2015   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/06/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/05/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/05/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/05/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/04/2015   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/04/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/04/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/03/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/03/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Procuradores: MARCELO COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:07/06/13, exclusão:22/06/23), VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:07/06/13, exclusão:22/06/23)
Interessado INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Procuradores: MARCELO COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:07/06/13, exclusão:22/06/23), VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:07/06/13, exclusão:22/06/23)
Interessado MARIANO FELIX DURAN
Procuradores: ANA PAULA BERNARDIM PAPE BURKO (não credenciado, inclusão:03/07/23)
Interessado VITOR HUGO RIBEIRO BURKO
Procuradores: ANA PAULA BERNARDIM PAPE BURKO (não credenciado, inclusão:03/07/23), MARCELO COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:20/06/23), VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:20/06/23)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/10/2023 16:32 221197/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
30/10/2023 16:32 421126/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
25/08/2014 15:50 Relatório Paraíso do Sul
25/08/2014 15:49 Relatório MEM Arquitetura
24/06/2014 18:53 do Protocolo 579146/14
05/06/2014 09:18 AR do ofício OCN - 9571/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9571/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2023 3100 Despacho Processual Diverso nº 502/2023
04/07/2023 3013 Despacho Processual Diverso nº 305/2023
07/06/2023 2996 Acórdão nº 1319/2023
18/05/2023 2982 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2023 de 22/05/2023
04/11/2022 2866 Despacho Processual Diverso nº 407/2022
31/08/2021 2614 Despacho Processual Diverso nº 478/2021
10/12/2020 2441 Despacho Processual Diverso nº 687/2020
22/05/2020 2303 Despacho Processual Diverso nº 209/2020
15/03/2019 2018 Despacho Processual Diverso nº 696/2018
09/11/2017 1712 Despacho Processual Diverso nº 933/2017
06/10/2015 1218 Despacho Processual Diverso nº 1525/2015
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 1073/2015
11/07/2014 919 Despacho Processual Diverso nº 1443/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 799/2014
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 165/2014
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 12756/2013
12/06/2013 658 Despacho Processual Diverso nº 1310/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2023 16:27 CMEX  
14/11/2023 16:44 1ICE Informação nº 84/2023 -
08/11/2023 23:40 CMEX Instrução de Cobrança nº 968/2023 -
08/11/2023 23:40 CMEX Informação nº 4748/2023 -
30/10/2023 16:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 502/2023 -
30/10/2023 16:32 DP Informação nº 7490/2023 -
30/06/2023 18:46 DP  
22/06/2023 16:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 305/2023 -
14/06/2023 15:33 STP  
13/06/2023 20:01 SMPJTC  
05/06/2023 15:59 7PC Ciência de Decisão nº 263/2023 -
05/06/2023 15:48 SMPjTC  
05/06/2023 15:48 STP  
05/06/2023 15:46 DG  
05/06/2023 00:43 STP  
12/05/2023 17:18 GASRVF  
12/05/2023 14:25 STP Certidão de Adiamento nº 144/2023 -
09/01/2023 10:56 GASRVF  
16/12/2022 20:26 SMPJTC  
16/12/2022 10:51 7PC Parecer nº 1242/2022 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de contas anual. Retorno. Exercício de 2009. Ratifica anterior manifestação. Pelo provimento parcial, cf. 3ªICE e CGE.
16/12/2022 10:27 SMPjTC  
02/12/2022 11:14 CGE Instrução nº 917/2022 -
01/11/2022 00:45 3ICE Instrução nº 77/2022 - Pelo conhecimento e provimento parcial.
16/09/2022 12:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 407/2022 -
03/09/2021 14:29 CGE Informação nº 112/2022 - Pela prorrogação do sobrestamento.
27/08/2021 16:43 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 21/2021 -
25/08/2021 09:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 478/2021 -
10/12/2020 15:40 CGE Despacho Processual Diverso nº 179/2021 -
08/12/2020 15:29 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 49/2020 -
29/09/2020 16:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 687/2020 -
01/06/2020 16:54 CGE Informação nº 297/2020 - Pelo sobrestamento.
20/05/2020 18:05 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 14/2020 -
04/05/2020 13:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 209/2020 -
13/03/2019 14:26 CGE Informação nº 150/2020 - Pelo sobrestamento.
13/03/2019 11:05 S2C Certidão de Sessão nº 108/2019 -
09/11/2018 12:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 696/2018 -
20/04/2018 18:00 CGE Informação nº 535/2018 - Pela prorrogação do sobrestamento.
07/11/2017 16:36 COFIE  
07/11/2017 15:48 S1C Certidão de Sessão nº 786/2017 -
06/10/2017 13:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 933/2017 -
02/10/2015 11:46 COFIE Informação nº 549/2017 -
01/10/2015 13:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1525/2015 -
03/08/2015 14:09 DCE Despacho Processual Diverso nº 322/2015 -
29/07/2015 19:38 STP Certidão de Sessão nº 551/2015 -
17/07/2015 13:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1073/2015 -
16/07/2015 17:52 STP Certidão de Sessão nº 524/2015 -
14/07/2015 11:14 GASRVF  
10/07/2015 10:38 STP  
29/06/2015 10:53 GASRVF  
26/06/2015 09:33 STP Certidão de Sessão nº 457/2015 -
22/06/2015 11:40 GASRVF  
22/06/2015 09:51 STP Certidão de Sessão nº 435/2015 -
20/05/2015 14:10 GATBC  
18/05/2015 15:45 STP Certidão de Sessão nº 343/2015 -
29/04/2015 11:27 GASRVF  
28/04/2015 12:23 STP Certidão de Sessão nº 301/2015 -
22/04/2015 10:19 GASRVF  
22/04/2015 10:16 STP Certidão de Sessão nº 280/2015 -
23/03/2015 09:29 GCNB  
19/03/2015 16:41 STP Certidão de Sessão nº 187/2015 -
06/03/2015 15:22 GASRVF  
05/03/2015 17:19 STP Certidão de Sessão nº 155/2015 -
14/10/2014 10:46 GASRVF  
05/09/2014 12:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 3620/2014 -
05/09/2014 12:14 SMPjTC Parecer nº 12847/2014 - conhecimento e provimento parcial Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pelo conhecimento e parcial provimento.
25/08/2014 16:04 DCE Instrução nº 250/2014 -
25/08/2014 15:52 6ICE  
25/08/2014 15:32 DP  
09/07/2014 16:31 6ICE Instrução nº 4/2014 -
08/07/2014 13:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1443/2014 -
30/06/2014 10:35 DAT Parecer nº 112/2014 - Recurso de Revista. Parecer anterior da DAT que exaure as questões atinentes a competência da Diretoria. Remessa ao Exmo. Relator.
30/04/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 9571/2014 -
17/03/2014 10:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 799/2014 -
20/02/2014 10:38 SMPjTC Parecer nº 2735/2014 - conhecimento e provimento parcial Prestação de Contas de 2009. Pelo conhecimento e provimento parcial.
06/02/2014 11:44 DAT Parecer nº 40/2014 - Recurso de Revista. Prestação de Contas anuais do IAP. Celebração de Convênio sem prévia certidão liberatória. Irregularidade. Prestação de Contas de Transferência já julgada por esta Corte. Pelo acompanhamento da decisão do Acórdão nº 4232/12-Pleno.
22/11/2013 10:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 165/2014 -
26/09/2013 11:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 5814/2013 -
26/09/2013 11:29 SMPjTC Parecer nº 16142/2013 - diligência Pela prévia remessa à DAT.
30/08/2013 14:31 DCE Instrução nº 291/2013 -
25/06/2013 09:25 6ICE Instrução nº 2/2013 -
10/06/2013 13:22 DCE Despacho Processual Diverso nº 354/2013 -
10/06/2013 09:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1310/2013 -
07/06/2013 10:06 DP Informação nº 10543/2013 -
07/06/2013 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12756/2013 -

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